Termos de
Uso

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1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site alvespedras.com.br (doravante denominado “Site”), operado pela Alves Pedras. O acesso e uso dos serviços e informações aqui disponibilizados implicam na aceitação incondicional destes termos por parte do usuário.

2. Uso do Site e Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso Site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas, caso seja necessário realizar algum cadastro ou pedido de orçamento.

• Não utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem os direitos da Alves Pedras ou de terceiros.

• Não tentar contornar os sistemas de segurança, introduzir vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso que possa danificar, interferir ou interceptar dados do Site.

3. Informações sobre Produtos e Variações Naturais

A Alves Pedras atua no segmento de pedras naturais. O usuário compreende e concorda que:

• Variação de Características: Por se tratarem de produtos de origem natural, as pedras podem apresentar variações de cor, tonalidade, textura, espessura e veios em relação às imagens exibidas no Site. As fotos são meramente ilustrativas.

• Disponibilidade e Preços: As informações sobre preços (quando exibidos) e disponibilidade de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.

• Orçamentos: As solicitações de orçamento feitas pelo Site não configuram, por si só, o fechamento de uma venda. A venda apenas será concretizada após a confirmação formal de pagamento e disponibilidade em estoque pela nossa equipe comercial.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site — incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias de produtos, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da Alves Pedras ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Alves Pedras valoriza a privacidade dos seus usuários. O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site (como nome, e-mail e telefone para orçamentos) é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Para mais detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

A Alves Pedras emprega seus melhores esforços para manter o Site seguro e operando de forma contínua. No entanto, não garantimos que o acesso será 100% ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos causados por problemas de conexão do usuário, quedas de sistema ou pela incapacidade de uso do Site.

• Links para sites de terceiros podem ser fornecidos para sua conveniência. A Alves Pedras não tem controle nem assume responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.

7. Alterações nos Termos de Uso

A Alves Pedras reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, para refletir melhorias no Site ou mudanças na legislação aplicável. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. O uso continuado do Site após tais publicações constituirá a aceitação das mudanças.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro da comarca da sede da Alves Pedras para dirimir quaisquer disputas ou controvérsias oriundas do uso deste Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Maio de 2026.

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